Processo 752146/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/08/2014 11:10
Autuado em 15/08/2014 11:10
Apensado ao Processo 274062/13 em 27/05/2015 13:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1277/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2015 Acórdão   1277/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2015 Acórdão   1277/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Requerente MARIA APARECIDA ZAGO UDENAL
Interessado ROBERTO DA SILVA
Interessado JEFFERSON CASSIO PRADELLA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 16:27 do Protocolo 1142855/14
27/08/2014 10:17 do Protocolo nº 78229-0/14, referente a Petição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 834/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1277/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 26/03/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1201/2015
02/10/2014 977 Despacho Processual Diverso nº 2336/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 2081/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14223/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1978/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 18:26 DP  
11/05/2015 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 834/2015 -
11/05/2015 12:33 DEX Informação nº 3185/2015 -
22/04/2015 08:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 285/2015 -
14/04/2015 12:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 481/2015 -
26/03/2015 16:43 STP Acórdão nº 1277/2015 -
27/02/2015 13:44 GCAML  
26/02/2015 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1201/2015 -
26/02/2015 12:48 GCAML  
17/12/2014 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 189/2015 -
17/12/2014 16:46 SMPjTC Parecer nº 318/2015 - improcedência Incidência da Orientação Ministerial n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica da concessão da liminar pretendida. No mérito, pela improcedência do Pedido de Rescisão.
21/10/2014 14:10 DCM Instrução nº 3393/2014 - OPINA-SE pela concessão da liminar pretendida, para o fim de recomendar a suspensão da execução do Acórdão nº 3477/14 - 1ª Câmara (peça processual nº 25 dos autos nº 274062/13) e pelo provimento do pedido.
11/09/2014 14:08 GCILB Certidão de Decurso de Prazo nº 33/2014 -
11/09/2014 14:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2336/2014 -
10/09/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 13142/2014 - Pela negativa da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. MPC ratifica posicionamento pela não concessão da liminar.
05/09/2014 13:57 DCM Instrução nº 2062/2014 - Ausência de defeitos que invalidem a decisão ou de prova inequívoca quanto à regularidade das contas. Opinativo pela não concessão da liminar suspensiva pleiteada.
26/08/2014 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2081/2014 -
22/08/2014 15:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3390/2014 -
22/08/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 11941/2014 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
20/08/2014 19:16 DCM Instrução nº 1950/2014 - Previsibilidade de total procedência do pedido principal não verificada. Opinativo pela não concessão da liminar suspensiva. No mérito, opina-se pela IMPROCEDÊNCIA do pedido.
18/08/2014 12:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1978/2014 -
15/08/2014 11:09 DP  

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